Blogue, João Bosquo

Alguém, finalmente, resiste

Por Mino Carta

E as Excelências partiram para a briga. O fraseado solene das litigantes parecia indicar o comparecimento transcendente dos deuses da tragédia grega ou dos fantasmas de Ulpiano, Modestino e Gaio. Talvez uns e outros, sem excluir Sólon. Vale dizer, de todo modo, que a acusação dirigida pelo ministro Joaquim Barbosa ao presidente do STF, de destruir a Justiça brasileira, é a primeira manifestação pública e de grande peso a denunciar os comportamentos de Gilmar Mendes. 

E no momento em que Barbosa invectiva, “Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com seus capangas de Mato Grosso”, não me contive e anunciei aos meus espantados botões: o ministro lê CartaCapital. E mais: dispõe-se a repercutir as informações da revista, ao contrário da mídia nativa, obediente à omertà conveniente ao poder. 

Nas nossas páginas, a destruição “da credibilidade da Justiça brasileira”, como diz o ministro Barbosa, tem sido um dos temas principais há um ano, ou seja, desde o instante em que Gilmar Mendes assumiu a presidência do Supremo. 

Cito, em resumo, Wálter Fanganiello Maierovitch, ao lembrar que neste período “Mendes notabilizou-se pelo hábito de prejulgar” e “sobre antecipações de juízos (…) teceu considerações fora dos autos sobre financiamentos aos sem-terra e sobre a revisão da Lei da Anistia”. 

“Na presidência, Mendes estabeleceu e sedimentou – escrevia na edição passada Fanganiello Maierovitch – uma ditadura judiciária (…) de maneira a transformar o STF numa casa legislativa onde o emprego de algemas em diligências policiais, em vez de lei, virou súmula.” 

Os jornalistas costumam ser sovinas na hora de criticar Gilmar Mendes, mesmo quando, por ocasião da segunda prisão de Daniel Dantas em consequência da Operação Satiagraha, atropela a decisão do juiz de primeira instância, Fausto De Sanctis, ao conceder habeas corpus ao banqueiro. Ou quando, em nome de um grampo que não conseguiu provar, e até não sabe se efetivamente se deu, exige o desterro do delegado Paulo Lacerda. 

Claro que a revista Veja, bíblia dos privilegiados, prestou-se ao jogo de Mendes, em um caso e noutro, em busca do resultado final, o enterro da Satiagraha. Desterro, enterro. Esta sim, uma operação com fartas chances de êxito. 

São, aliás, muito peculiares os cruzamentos possíveis deste enredo, sem contar os equívocos. Por exemplo, não me canso de lembrar que Luiz Eduardo Greenhalgh, além de advogado de Cesare Battisti, em nome de uma discutível e mesmo improvável solidariedade esquerdista, também presta seus serviços ao já citado Daniel Dantas, responsável pela entrega à semanal da Editora Abril de um dossiê falso destinado a provar a existência de contas em paraísos fiscais do presidente Lula ou outras personalidades. Ah, sim, de Paulo Lacerda inclusive. A gente sabe, o mundo é pequeno. 

E por exemplo. Na semana passada contei de um telefonema de Brasília recebido no dia da primeira prisão do orelhudo no desfecho da Satiagraha. Figurão do governo me pega na minha chegada à redação e diz eufórico: “Viu, viu o que a gente fez?” Pois o figurão inclinado a entusiasmos temporários veio visitar-me na redação cerca de um mês depois. 

Pretendia informar-me a respeito do destino de Daniel Dantas: que eu não perdesse a esperança, um grande vilão não escaparia à justa punição. Sua fala soava como uma satisfação não solicitada, mesmo porque não carecemos de vilões e CartaCapital não cultiva com Dantas uma pendência pessoal. Contudo recomendou-me paciência. Com bonomia. Não custava aguardar, e não adiantou exprimir algum ceticismo quanto ao negrume do futuro dos vilões. 

Pergunto-me agora o que espera o ministro Joaquim Barbosa. O ostracismo? A julgar pelas primeiras reações midiáticas, a execração pública, como medida preliminar. Vale acentuar, porém, que o iniciador do conflito foi Gilmar Mendes. Primeiro, na repreensão indireta a uma ausência justificada do seu par. Depois, com a grave censura ao acusá-lo de usar critérios classistas nos seus julgamentos. 

Triste, lamentável episódio, e CartaCapital entende as razões de quem assinou a solidariedade ao presidente do STF com o propósito de evitar danos mais graves à instituição. Mas o que não é triste e lamentável no Brasil de hoje nos mais diversos quadrantes?

Fonte: CartaCapital

O DIA DE ÍNDIO DE JOAQUIM BARBOSA

A descompostura quase provoca uma crise institucional no STF por causa do destempero de Joaquim Barbosa – justo ele, um ministro símbolo de coragem, cultura, inteligência e elegância

Por Alexandre Oltramari

Em 200 anos de existência, o Supremo Tribunal Federal (STF) nunca testemunhara uma explosão de temperamento tão perturbadora. Na semana passada, durante uma rude discussão sobre a aposentadoria de servidores do Paraná, o ministro Joaquim Barbosa atacou o presidente Gilmar Mendes com uma série de acusações sem fundamento que ele leu em algum panfleto partidário. Joaquim Barbosa, culto, elegante, inteligente e corajoso relator do processo do mensalão, teve seu “dia de índio” – aquele costume civilizadíssimo de certas tribos do Xingu que concede a cada guerreiro um dia por ano em que ele pode gritar e ofender quem quiser sem sofrer retaliações.

A cena, transmitida pela tevê, começou quando Barbosa acusou Mendes de esconder informações dos colegas. Era falso. Barbosa desconhecia detalhes do processo porque estava de licença médica quando o caso foi julgado. A discussão já seria preocupante se terminasse aí. Mas ela continuou. Irritado com uma afirmação de Gilmar Mendes de que não tinha condições de dar lição a ninguém, Barbosa perdeu de vez a compostura. “Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país”, acusou o ministro. “Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com seus capangas de Mato Grosso, ministro Gilmar.” Mato Grosso é o estado natal do presidente do STF. Capanga é como são chamados os pistoleiros que agem ali.

A maneira inadequada com que o ministro Barbosa expôs suas divergências com o presidente do STF quase mergulhou a corte numa crise institucional. Terminado o bate-boca, o ministro se retirou do STF sem falar com ninguém. Seus colegas, porém, realizaram uma reunião fechada em busca de solução para o conflito. Houve quem defendesse a abertura de processo contra Joaquim Barbosa e até se falou na possibilidade de seu impeachment. Afastada a sugestão mais radical, os ministros discutiram uma moção de censura pública contra Barbosa, mas também não houve consenso. A tese que prevaleceu, depois de três horas de discussão, foi a diplomática. Os ministros decidiram prestigiar Mendes, por meio de uma nota na qual lamentam o episódio e reafirmam sua confiança nele, sem mencionar uma palavra sobre o comportamento de Barbosa. Em almoço com dois colegas no dia seguinte, Barbosa admitiu que se excedeu, principalmente ao acusar o presidente do STF de possuir “capangas”, mas descartou a possibilidade de se desculpar publicamente pelo episódio. O presidente do STF, por sua vez, também preferiu encerrar o caso. “Não há crise, não há arranhão. A imagem do Judiciário é a melhor possível”, disse Mendes.

Ao contrário do que a altercação da semana passada sugere, Mendes e Barbosa têm muitos pontos de comunhão profissional e pessoal. Ambos estudaram na Universidade de Brasília, ingressaram no Ministério Público por concurso e complementaram seus estudos no exterior. A dupla também comunga o mesmo temperamento explosivo, embora esse traço de personalidade seja mais visível em Barbosa, que já se desentendeu com sete de seus colegas no STF e no Tribunal Superior Eleitoral. Mendes, ex-assessor de Fernando Henrique Cardoso e ex-ministro da Advocacia-Geral da União, foi indicado pelo presidente tucano em 2002. Barbosa, filho de pedreiro, que sempre estudou em escola pública, recebeu a toga de Lula em 2003. Foi escolhido por seus inegáveis méritos jurídicos, mas também pela disposição do presidente da República de nomear alguém com o perfil de Barbosa.

As rusgas entre Mendes e Barbosa, evidentemente, afloraram muito mais pelo que os separa do que pelo que os une. Ambos têm visões de mundo antagônicas. Considerado um elitista pelos adversários, Mendes costuma ser criticado pela maneira arrogante com que expõe suas ideias em público. Deve-se a ele, contudo, o recente desmonte do estado policial que começava a fincar estacas no coração da democracia brasileira. Já Joaquim Barbosa é considerado um procurador da República disfarçado de ministro. Ele acha que o clamor popular deve ser levado em conta pelos juízes, principalmente quando se trata de punir ricos e poderosos, e discorda das críticas que Mendes tem feito à Polícia Federal e ao Ministério Público. O ministro terá uma chance e tanto de colocar em prática suas convicções. Ele é o relator do processo criminal contra os 39 réus do mensalão, o esquema petista que desviava dinheiro público para corromper parlamentares no Congresso em troca de apoio ao governo. Barbosa já deu sinais inequívocos de que dará uma lição de isenção e coerência no caso do mensalão – este, sim, fornido de provas.

Fonte: Veja

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Veja, que já disse que Joaquim Barbosa é um herói, agora quando enfrenta Gilmar Mendes é quase um desequilibrado.

CartaCapital, por seu turno, endossa as palavras de Barbosa e explicita mais ainda o porque da descompostura pública.