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José Antônio Lemos dos Santos, Renato Gomes Nery, Sebastião Carlos Gomes de Carvalho

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STJ autoriza alteração de nome e gênero, sem registro de decisão judicial na certidão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime da Quarta Turma, determinou a modificação do pré-nome e da designação de sexo de um transexual de Minas Gerais que realizou cirurgia de mudança de sexo. É a segunda vez que o STJ autoriza esse procedimento. No último mês de outubro, a Terceira Turma do Tribunal [...]

Aquele história de filho abandonado pelo pai… Apareceu mais um na lista de FHC

18/11/2009|00:00 Ex-empregada afirma ter um filho com FHC: Leonardo, 20 anos Uma ex-empregada afirma ter um filho com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em Brasília. O rapaz, hoje com vinte anos de idade, é Leonardo dos Santos Pereira, que trabalha como carregador (auxiliar de serviços gerais) em um órgão público, na Esplanada dos Ministérios. Ele [...]

A propósito do post anterior: Juiz terá que ouvir a mãe sempre que não for registrado o nome do pai na certidão de nascimento

(por Marco Aurélio Mello) Os jornais informam errado. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não decidiu oficializar o reconhecimento do filho que teve com a jornalista Miriam Dutra, da TV Globo. Ele já o fez, num cartório em Madrid, na Espanha, onde vive a ‘correspondente’ da emissora. O nome do jovem já foi, inclusive, incluído no [...]

Padronização das certidões de registro civil é resultado de trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça

     A uniformização das certidões de nascimento, casamento e óbito é resultante de trabalho desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça, que irá editar provimento que determina aos cartórios de registro civil a adoção dos modelos.