Blogue, João Bosquo

(por Clênia Goretth) A ex-prefeita do município de Castanheira, Zilda Maria de Bona Sartori Stangherlin, foi condenada por ato de improbidade administrativa, no julgamento de mérito de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual. Ela terá que pagar multa civil no valor de dez vezes a remuneração que recebia como prefeita no ano de [...]

(por Clênia Goretth) O Ministério Público Estadual, por meio da 14ª Promotoria Criminal Especializada na Defesa da Administração Pública e Ordem Tributária de Cuiabá, requisitou a instauração de inquérito policial para apurar denúncias de fraudes nas licitações promovidas pelo Governo do Estado para aquisição de máquinas e caminhões do “Programa Mato Grosso 100”. O pedido [...]

A assessoria da prefeitura nos informa que “o prefeito Chico Galindo, de Cuiabá, dará posse  às 10:00 hs, no 7° andar do Palácio Alencastro, aos secretários municipais que assumem pastas na nova administração.

(por Clênia Goretth) Sentença proferida pelo Judiciário proíbe a realização de recadastramento genérico das pessoas com deficiência física, contempladas com a gratuidade do transporte público. A MTU está impedida judicialmente de exigir reexames ou nova perícia para fornecer o cartão eletrônico aos deficientes já beneficiados pelo transporte gratuito.

(por Clênia Goretth) O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, negou pedido de suspensão de sentença interposto pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Geraldo Riva, referente a decisões proferidas em quatro ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Estadual. A intenção do parlamentar era suspender os efeitos das [...]

(por Andréia Sversut) Para garantir a passagem dos idosos pelas catracas eletrônicas dos transportes coletivos do município de Várzea Grande, o Ministério Público Estadual (MPE) propôs ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, contra a empresa União Transportes e Turismo Ltda, o município e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados [...]

(por Clênia Goretth)Os três advogados do município de Nova Mutum, presos sob a acusação de prática dos crimes de extorsão, fraude processual, patrocínio infiel e estelionato, já estão na Polinter, em Cuiabá. Eles foram encaminhados para a Capital por determinação do Juízo da Comarca de Nova Mutum.

O “concurso público” vai ser uma das estrelas da futura campanha eleitoral deste ano e vai culminar com a eleição do futuro goverandor de Mato Grosso. Ontem, epenasmente ontem, o futuro ex-prefeito de Cuiabá, Wilson Pereira dos Santos, lançou o edital para o concurso público, ao lado do secretário municipal de Educação, Carlão do Nascimento [...]

Enceramos a nossa pesquisa sobre a venda da rua Tuffik Affi, no bairro do Porto e maioria dos participantes da enquete diz que o prefeito não deveria ter vendido a Trav. do Cotovelo. 75% dos participantes clicaram em Não, nunca ouvi falar de uma loucura dessa.

(da Secom/Cuiabá) A Copa do Mundo 2014 exige a adequação de Cuiabá “e o trânsito é uma das medidas estruturais de maior necessidade”, aponta o secretário municipal de Transporte Urbano, Edivá Alves, ao se referir às mudanças a serem implementadas na Travessa Tuffick Affi, antiga Travessa do Cotovelo, no Porto: “Outras medidas do Município (Trânsito) vêm [...]

(da Secom/Cuiabá) A Copa do Mundo 2014 exige a adequação de Cuiabá “e o trânsito é uma das medidas estruturais de maior necessidade”, aponta o secretário municipal de Transporte Urbano, Edivá Alves, ao se referir às mudanças a serem implementadas na Travessa Tuffick Affi, antiga Travessa do Cotovelo, no Porto: “Outras medidas do Município (Trânsito) [...]

(por João Bosquo) O juiz Luiz Aparecido Bertulucci, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, condenou o deputado José Riva, o conselheiro Humberto Bosaipo, Eraldo Lauro, Guilherm da Costa Garcia, Nivaldo de Araújo e os irmãos Joel e José Quirino Pereira, com base no artigo 10 da lei nº 8429, de 1992, [...]

(por Andreia Sversut) O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 17º Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental, da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultura de Cuiabá, propôs ação de execução de título extrajudicial contra o município de Cuiabá. De acordo com o MP, a ação foi proposta porque a administração pública não cumpriu o [...]

Investigação judicial vai apurar abuso de poder econômica e compra de votos. (da Assessoria) O Ministério Público Eleitoral em Mato Grosso pediu a abertura de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico e por compra de votos contra o deputado estadual reeleito José Geraldo Riva. No pedido feito à Corregedoria Regional Eleitoral, o procurador eleitoral [...]

( por Renê Dióz) O Ministério Público está de olho na polêmica venda, por parte da prefeitura de Cuiabá, da travessa Tufik Affi (popular Travessa do Cotovelo, no Porto) ao supermercado Atacadão, ocorrida em novembro. O promotor de Meio Ambiente, Gérson Barbosa, estipulou o prazo de 10 dias para que a administração municipal disponibilize documentos e [...]

O TJMT mantém a decisão da primeira instância que condenou o Jaime Campos por ato de improbidade administrativa quando a frente da prefeitura de Várzea Grande A decisão proferida em primeira instância, que condenou o então prefeito de Várzea Grande, Jaime Campos, ao pagamento de multa civil 20 vezes o valor de sua última remuneração [...]

(por Téo Meneses) Os primeiros suplentes de deputado estadual pelo DEM e pelo PSDB, Joaquim Sucena e Carlos Avalone, respectivamente, não vão recorrer à Justiça requerendo os mandatos de Chica Nunes e Wallace Guimarães com base na regra de fidelidade partidária. Enquanto ela deixou o ninho tucano para se filiar ao DEM na semana passada, [...]

Segue um breve resumo do procedimento a ser seguido nas ações de infidelidade: 1. O partido tem o prazo de 30 dias a partir da filiação para propor, perante ao TRE, a ação de perda do mandato por infidelidade; 2. Se, nesse prazo, o partido não o fizer, poderá fazê-lo o suplente ou o Ministério [...]

Tribunal investiga 40 denúncias ><>Veja estes números: são mais 40 denúncias que serão investigadas pelo TCU. (por Téo Meneses) O Tribunal de Contas da União (TCU) investigará mais de 40 denúncias de irregularidades na execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá. Os problemas poderão fundamentar eventuais pedidos de devolução de dinheiro. As [...]

><>Veja que inocente é o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (Tucano): para as obras do PAC Cuiabá não atrasar, segundo ele, precisaria “menos” rigor na fiscalização. Quá! Se com todas as lupas que os órgãos MPE, MPF, TCU e CGU já encontraram um monte de irregularidades, imagina agora, com pouco rigor. (Téo Meneses) Os problemas [...]