Blogue, João Bosquo

TJMT determina que magistrado faça exame de DNA (Reportagem Local – Kelly Martins e Marcos Coutinho / Da Redação – Alline Marques) Por unanimidade, a Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu pelo provimento do parecer do Ministério Público Estadual (MPE) em ação de investigação de paternidade movida por uma suposta ex-garota [...]

(por Marco Aurélio Mello) Os jornais informam errado. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não decidiu oficializar o reconhecimento do filho que teve com a jornalista Miriam Dutra, da TV Globo. Ele já o fez, num cartório em Madrid, na Espanha, onde vive a ‘correspondente’ da emissora. O nome do jovem já foi, inclusive, incluído no [...]

É nulo o processo em que se busca a desconstituição de registro de paternidade se o pai registral não foi citado. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, com base no voto do ministro Aldir Passarinho Junior, ser inaceitável que alguém seja demovido da sua condição de pai sem que faça parte [...]